Processo 134915/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:54
Autuado em 01/04/2005 07:54
Oficio de encaminhamento 21/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 904/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   904/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   904/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2008 10:57 do Protocolo nº 528418/08, referente à documentação complementar aos autos. Sr. Luiz Carlos Setim.
26/08/2008 14:54 do Protocolo nº 457456/08, referente ao 2° contraditório.
16/12/2005 13:38 do Protocolo nº 511999/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
07/12/2005 11:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1829/05-OCN-DCM.
07/12/2005 11:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1830/05-OCN-DCM.
06/12/2005 13:17 do Protocolo nº 484002/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 904/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5295/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1100/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4194/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 12:06 DP Processo em remessa externa
15/06/2009 15:06 DP  
10/06/2009 17:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1305/2009 -
15/05/2009 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2009 -
15/05/2009 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1409/2009 -
04/05/2009 16:31 S2C  
04/05/2009 14:52 DG  
16/04/2009 09:19 SAUDI  
15/04/2009 16:03 S2C  
16/12/2008 10:31 SAUDI  
15/12/2008 13:32 DP Informação nº 2702/2008 -
12/12/2008 18:50 DP  
12/12/2008 09:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6725/2008 -
29/10/2008 15:57 SMPjTC Parecer nº 21001/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Aprovação com ressalvas.
10/10/2008 15:50 DCM Instrução nº 4908/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas..
07/10/2008 15:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5295/2008 -
24/09/2008 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1100/2008 -
22/09/2008 14:02 SMPjTC  
26/08/2008 15:10 DCM Instrução nº 4344/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
22/04/2008 08:32 SAUDI  
16/04/2008 11:00 GCFAMG  
15/04/2008 10:32 DP  
21/09/2006 08:57 SMPjTC Parecer nº 5464/2008 - irregularidade das contas
01/04/2005 07:53 DCM Instrução nº 3045/2005 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2005 07:53 DCM Instrução nº 4284/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.

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